O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), se reuniu no início da noite desta terça-feira (21) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto e, ao deixar o encontro, afirmou a jornalistas ter dito a Temer que a legenda defende mudanças na proposta de reforma da Previdência Social enviada ao Congresso.
Atualmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a reforma está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.
"Vim reiterar o nosso compromisso com a votação da reforma, mas manifestei ao presidente, como já havia feito no Congresso, a necessidade de alguns ajustes", declarou Aécio.
Segundo o senador, entre os pontos que o PSDB defende mudar na proposta de reforma da Previdência, está a manutenção do atual modelo do Benefício da Prestação Continuada (BPC).
O programa garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Pelo projeto de Temer, a idade mínima para o idoso ter acesso ao BPC passará de 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao salário mínimo, passará a ter valor estipulado em lei.
Trabalhadores rurais
Outra mudança que o PSDB defende na reforma sugerida por Temer está relacionada aos trabalhadores rurais.
Segundo Aécio, a legenda ainda não decidiu sobre se defende a isenção da contribuição ou a aplicação de uma pequena taxa.
Pela proposta do governo, os trabalhadores rurais, que até agora não eram obrigados a contribuir para o INSS, terão de fazer fazer contribuições para se aposentar.
Idade mínima
De acordo com Aécio Neves, contudo, o PSDB defende a proposta do governo estabelecer idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.
Deputados que integram a comissão especial da Câmara, contudo, argumentam que, como as mulheres também desempenham funções em casa, elas exercem a chamada dupla jornada e, portanto, sairão prejudicadas se a reforma for aprovada como o governo enviou.
Meirelles com DEM
Um dos principais articuladores da reforma da Previdência no Congresso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu com a bancada do DEM nesta terça, assim como já fez, por exemplo, com os deputados de PMDB, PSD, PP e PSB.
Ao deixar o encontro, Meirelles afirmou que as discussões com os parlamentares têm sido "embates intensos".
"Pode haver qualquer mudança [no texto original], mas que será compensada por outra mudança. [...] Não faz sentido fazer uma reforma que na realidade não resolve o problema. Então, se formos retirar itens que são importantes, então teremos que adicionar itens que também são importantes", afirmou o ministro ao deixar a reunião com o DEM.